Organização da Atenção Primária paulista no enfrentamento da COVID-19: análise segundo porte populacional / São Paulo State Primary Health Care in coping with COVID-19: A population size analysis

Resumo O artigo tem como objetivo compreender como os municípios paulistas organizaram o enfrentamento da pandemia de COVID-19, destacando o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como elemento analisador do modelo de atenção. Estudo quantitativo descritivo a partir da realização de inquérito com uma amostra probabilística de 253 municípios do estado de São Paulo no qual foram entrevistados gestores municipais por meio de questionário. A descrição das frequências absolutas (n) e relativas (%) foi feita após ponderação segundo os três estratos de portes populacionais. Os resultados indicam que o elemento de porte populacional constitui importante componente analítico. A organização durante a pandemia priorizou, na maioria dos municípios, reajuste de fluxo e cuidados clínicos. As ações continuadas de pré-natal e puericultura também eram de caráter biomédico, com consultas. Em relação ao fomento de respostas de cuidado ampliado e territorial, os municípios de menor porte, com centralidade na APS, tiveram um desempenho superior. Já os municípios de grande porte fragmentaram o cuidado e a vacinação. As ações intersetoriais, de cuidado comunitário, e de utilização da perspectiva territorial, mostraram-se ainda retraídas e persistem dificuldades da APS.

Abstract This article aims to understand how the cities of São Paulo state organized the coping with the COVID-19 pandemic, highlighting the role of Primary Health Care (PHC) as an analyzing element of the healthcare model. This descriptive quantitative study was grounded on a survey with a probabilistic sample of 253 municipalities in the state of São Paulo in which municipal managers were interviewed through a questionnaire. Absolute (n) and relative (%) frequencies were described after weighting according to the three population strata. The results indicate that the population size is an essential analytical component. During the pandemic, the organization prioritized flow readjustment and clinical care in most municipalities. Prenatal care and childcare continuing actions consisted of biomedical actions with appointments. Regarding the promotion of expanded healthcare responses, the smaller municipalities, which are structured based on the PHC, performed better. On the other hand, large cities fragmented healthcare and vaccination. The intersectoral actions of community care and from a territorial perspective were still retracted, and PHC still struggles.

A construção de colegiados de gestão: a experiência de gestão da Secretaria Municipal de Saúde analisada por um ator político implicado / Construction of collegiate management: the managing experience of a Municipal Health Department through the eyes of an involved political actor

Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades da gestão participativa da Saúde nos municípios, considerando as tensões próprias do campo, e a necessidade de articular os interesses de usuários e funcionários no cotidiano dos serviços. O trabalho aponta dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura adversa, atravessa pelo Brasil na década de 90. O campo empírico foi a gestão do sistema municipal de saúde de Amparo, de 2001 a 2006, priorizando na análise o processo de construção de espaços coletivos de gestão, a partir de documentos institucionais, e das falas de gestores e trabalhadores em grupos focais. Partindo da situação de gestora e utilizando material empírico, foram relatados e analisados os principais desafios enfrentados para construir um modelo de atenção tendo como eixos estruturantes a atenção básica e o modelo de gestão baseado em espaços coletivos de gestão. A análise aponta a capacidade de produzir mudanças nos sistemas municipais de saúde a partir da aposta na construção de espaços compartilhados de gestão, em particular pelo deslocamento de poder dos atores envolvidos. Entre os desafios está a capacidade de lidar com o conflito nos espaços coletivos de gestão, reconhecendo que faltam ferramentas de gestão nas equipes e nos colegiados. Outro desafio é a complexidade do cenário da saúde, pois no cotidiano dos serviços, o projeto de saúde está sempre em construção. O trabalho conclui da necessidade de investir na construção de novos modos de produção da vida no plano coletivo, com projetos baseados na igualdade e na convivência democrática.

A construção de colegiados de gestão: a experiência de gestão da Secretaria Municipal de Saúde analisada por um ator político implicado / Construction of collegiate management: the managing experience of a Municipal Health Department through the eyes of an involved political actor

Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades da gestão participativa da Saúde nos municípios, considerando as tensões próprias do campo, e a necessidade de articular os interesses de usuários e funcionários no cotidiano dos serviços. O trabalho aponta dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura adversa, atravessa pelo Brasil na década de 90. O campo empírico foi a gestão do sistema municipal de saúde de Amparo, de 2001 a 2006, priorizando na análise o processo de construção de espaços coletivos de gestão, a partir de documentos institucionais, e das falas de gestores e trabalhadores em grupos focais. Partindo da situação de gestora e utilizando material empírico, foram relatados e analisados os principais desafios enfrentados para construir um modelo de atenção tendo como eixos estruturantes a atenção básica e o modelo de gestão baseado em espaços coletivos de gestão. A análise aponta a capacidade de produzir mudanças nos sistemas municipais de saúde a partir da aposta na construção de espaços compartilhados de gestão, em particular pelo deslocamento de poder dos atores envolvidos. Entre os desafios está a capacidade de lidar com o conflito nos espaços coletivos de gestão, reconhecendo que faltam ferramentas de gestão nas equipes e nos colegiados. Outro desafio é a complexidade do cenário da saúde, pois no cotidiano dos serviços, o projeto de saúde está sempre em construção. O trabalho conclui da necessidade de investir na construção de novos modos de produção da vida no plano coletivo, com projetos baseados na igualdade e na convivência democrática.(AU)

Análise da evolução e financiamento da assistência odontológica na média complexidade no município do Recife no período de 2000 a 2007 / Analysis of the development and funding for dental care in the medium complexitynetwork of the city of Recife between 2000 and 2007

O objetivo deste estudo foi analisar se houve expansão na estrutura física para oferecimento de procedimentos de média complexidade, e/ou do número de procedimentos, assim como aumento no financiamento de 2000 a 2007 garantindo a referência e contra-referência da assistência odontológica no município de Recife. Este trabalho partiu de uma pesquisa desenvolvida no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães com apoio do CNPq, realizada na cidade do Recife (PE) nos seis Distritos Sanitários. Utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas com os Cirurgiões-Dentistas e também dados secundários de financiamentos e procedimentos odontológicos de média complexidade realizados no município. Constatou-se que não existe uma rotina de contra referência no modelo de atenção do município. Verificou-se, porém, aumento tanto no financiamento como nos procedimentos realizados na média complexidade nos anos de 2000 a 2007. A rede de serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), estratégia indicada pelo Ministério da Saúde, responde por uma quantidade minoritária de procedimentos, além dos 4 CEOs não estarem totalmente completos no tocante à presença de algumas especialidades dentre as preconizadas pelo Ministério da Saúde. Tudo isso dificulta a referência da atenção básica para a média complexidade, gerando uma demanda reprimida.

The objective of this study was to analyze if there was expansion in the physical structure to offer procedures of medium complexity, in the number of procedures, as well as in it´s funding in the years from 2000 to 2007, ensuring a structure of reference and counter-reference in dental care in the city of Recife. This work started from a survey developed by Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães with the support from CNPq, held in the city of Recife (PE) in it?s six Sanitary Districts. Semi-structured interviews were done with Dentists and also it was used secondary data on funding and on medium complexity dental procedures performed in the unicipality. It was found that the demand for the medium complexity procedures is high and there are few specialists to meet this demand. In relation to counter-reference, it was observed that there is no routine in Recife´s model of attention. There has been an increasing in funding and in procedures performed in the high complexity in the years from 2000 to 2007. The network of services in centers of Dental Specialties (CEO?s). strategy suggested by the Ministry of Health, ensures only a number of minor procedures; and the 4 CEO?s lack some specialties among those advocated by the MoH. This situation implicates in low reference from primary health care to medium complexity care, creating a repressed demand.